Corte secreta diz não poder fiscalizar segurança

violações à lei de espionagem pelo governo americano. A corte diz não ter condições nem para saber

Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento

aumentando dia após dia, o governo federal criou mecanismos de parceria com o setor privado e

Ex-governadores tem ação julgada improcedente

Os ex-governadores alegaram que foram vítimas de propaganda institucional do Governo do Estado

Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias

sócio e que possam ter mantidos contratos irregulares e sob suspeita com o governo do Distrito Federal.

Banco deve corrigir poupanças

correção acima desse valor é de responsabilidade do Governo Federal.

Das Agências Executivas.

. Professor da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso. [email protected] e [email protected]

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a

Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.

. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

São Paulo informa antecedentes criminais pela web

As Escolas do Pensamento Ecológico

sobre esta temática, consubstanciada no projeto de instituição de um novo campo de conhecimento – a

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

O liberalismo e seus limites.

O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do

Regulação do Home Office no Brasil

determinações, juntamente com a Medida Provisória 1.109/2022 que depende de reconhecimento do governo federal e

Transação tributária traz alívio aos contribuintes em processo de recuperação judicial

específica de regularização tributária no Brasil, visando a negociação de dívidas fiscais federais. Governo

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

Com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento

Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?

, o Governo precisará devolver às empresas impostos cobrados a partir do ano em questão. Muitas

Por que as democracias morrem?

violência e criminalidade, o que irá justifica plenamente o discurso para o governo da força, pela força e para a força.